O constitucionalista liberal Glenn Greenwald, um liberal, destaca o Estado português como pioneiro na União Europeia (UE) no combate à droga . O norte-americano considera que Portugal provou que se deve encarar o doente toxicodependente como alguém que se deve recuperar e reinserir na sociedade, em vez de penalizar, como é feito em muitos outros países, em particular na América, onde as leis são muito punitivas.
O estudo - intitulado "Descriminalização da Droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga" - sublinha que, em 2001, Portugal se posicionou como o único país da UE a retirar o consumo de drogas da esfera criminal. O tráfico continuou sob a alçada dos tribunais mas o consumo foi descriminalizado.
As coimas aplicadas a quem consome drogas podem ser suspensas desde que se aceite um tratamento. Ou seja, é proibido mas o infractor não vai para a prisão.
Segundo o relatório, libertando as pessoas de um processo-crime ou de uma pena de prisão, Portugal aumentou a capacidade de encorajar os consumidores de drogas a tratarem-se.
Em 2006, o número de mortes por overdose desceu significativamente em relação a 1999, assim como o número de casos de doença associada às drogas.
Agora pedimos a vossa opinião sobre este assunto. Acham que a nossa abordagem aos toxicodependêntes é a mais correcta ou acham que deveriamos ser mais severos e castigar os toxicodependêntes como criminosos?
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